Inspeção Predial e Patologias na Construção Civil: o que o síndico precisa saber

Inspeção Predial e Patologias na Construção Civil: o que o síndico precisa saber

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Mesmo em edificações novas, é comum o surgimento de infiltrações silenciosas, fiações comprometidas ou fissuras discretas. Esses problemas, entre muitos outros, são conhecidos como manifestações patologicas da construção civil  e comprometem a segurança e a durabilidade das edificações. É justamente por isso que a inspeção predial é usada como ferramenta para garantir segurança, economia e valorização imobiliária. Mas o que está por trás desse cenário e o que o síndico precisa entender sobre inspeção predial?

Inspeção Predial: Patologias na Construção Civil e Riscos

Esses fatores resultam em anomalias chamadas de endógenas, ou seja, falhas originadas na própria fase de projeto e execução, que podem se manifestar já nos primeiros anos de uso da edificação.

Entre os sinais mais comuns estão:

● Fissuras em paredes e lajes

● Infiltrações e mofo

● Descolamento de revestimentos

● Corrosão em armaduras

Além dos riscos à segurança, essas patologias desvalorizam o imóvel e elevam os custos de correção.

A importância da Inspeção Predial conforme a NBR 16747

A manutenção predial eficiente não acontece por acaso. Ela deve ser precedida por uma Inspeção Predial técnica, conforme orienta a norma NBR 16747/2020 da ABNT.

Essa inspeção tem como objetivos:

  • Verificar o estado de conservação da edificação;
  • Identificar manifestações patológicas em estágio inicial;
  • Classificar os riscos conforme a gravidade e urgência;
  • Estabelecer um cronograma de manutenção com prioridades.

A NBR 16747/2020 destaca que o objetivo da inspeção predial é:

“Constatar o estado de conservação e funcionamento da edificação, seus sistemas e subsistemas, de forma a permitir um acompanhamento sistemático do comportamento em uso ao longo da vida útil, para que sejam mantidas as condições necessárias à segurança, habitabilidade e durabilidade da edificação”.

A inspeção funciona como um “check-up” da edificação com e resulta em um respaldo documental com as orientações necessárias para o síndico e a gestão condominial basearem os próximos passos.

Patologias na Construção Civil Brasileira: Por que o síndico não deve evitar a Inspeção Predial?

O artigo 1.348 da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) estabelece os deveres do síndico, dentre os quais se destacam diligenciar a conservação e a guarda das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços que interessem aos possuidores, elaborar o orçamento da receita e da despesa relativa a cada ano, prestar contas à assembleia anualmente e quando exigidas, além de realizar o seguro da edificação. Nesse contexto, síndicos e gestores podem ser responsabilizados civilmente por danos causados a moradores ou terceiros caso não tomem as medidas adequadas e necessárias à manutenção e segurança do prédio, problema que ocorre com frequência em razão da omissão de realizar manutenção ou corrigir falhas prediais.

Muitas vezes, por anos, prédios e condomínios são deixados sem quaisquer tipo de documentação ou registro técnicos de manutenção que acompanhem o histórico do prédio.

Além disso, a falta de registros técnicos pode resultar em:

● A construtora se negar a corrigir erros de construção
● Perdas em ações judiciais
● Comprovação de má-fé em processos contra o condomínio

O laudo técnico da inspeção predial é, portanto, uma ferramenta de gestão de risco para a segurança do prédio e dos moradores, e de defesa jurídica para a proteção do condomínio.

Patologias na Construção Civil Brasileira: prevenir é mais barato e mais seguro com a Inspeção Predial

Estudos mostram que a maior parte dos problemas construtivos tem origem ainda na fase de execução da obra, por mais que muitos só se manifestem após um período de uso em que o condomínio está habitado.

Por isso, realizar manutenções preventivas e obter inspeções prediais são a forma mais eficaz de proteger a edificação e economizar recursos do condomínio.

Uma inspeção predial bem-feita identifica, classifica e orienta sobre o tratamento adequado de cada problema predial antes que a manifestação patologica se torne um prejuízo.

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